Termos e condições
Bem-vindo ao website soleilchic.com . O site foi criado para informar o público geral sobre a empresa e seus serviços. Por favor, como visitante do nosso site, observe todos os termos listados abaixo. Como visitante do nosso site, considere por favor todos os termos listados abaixo. Ao revisar ou usar este site, você confirma que leu esses termos, entendeu, concordou com eles e os aceitou em totalidade.
Objeto
Em caso de incumprimento destes Termos e Condições ou de utilização indevida do site, a soleilchic.com reserva-se no direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador, independentemente dos procedimentos legal aplicáveis.
As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a soleilchic.com e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados pela soleilchic.com, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas. Navegar e utilizar este site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento sem nenhum aviso prévio. É o dever do utilizador consultar estes Termos e Condições de cada vez que consultar este site.
IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR
Empresa: soleilchic.com
Número do contribuinte: 253415624
Entrada na autoridade de registo: 15.02.2022
CAE: 47910 – Comércio a retalho por correspondência ou via Internet
Encomendas
O utilizador deverá efetuar a sua encomenda online em www.soleilchic.com
Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de e-mail, nome, morada, telefone, etc. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito.
Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, asoleilchic.com compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de 10 (dez) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
Quando o cliente fizer a sua encomenda através do site, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. A soleilchic.com não é responsável pela incorreta identificação por parte do consumidor do seu endereço do correio eletrónico, nem de erros relacionados com os dados pessoais do mesmo, designadamente quanto ao seu nome, apelido e morada assim como os constantes de formulários mal preenchidos .Acrescerá novo custo de envio no caso de incorreta indicação de endereço e nome.
A soleilchic.com só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Entregas
A sua encomenda será entregue nos prazos adiante indicados, os tempos de entrega variam conforme o destino, como segue:
Portugal Continental - Entrega em 5-15 dias úteis (após expedição);
Açores e Madeira - Entrega entre 5-15 dias úteis (após expedição);
Espanha - Entrega em 5-25 dias úteis (após expedição);
Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, República Checa e Suíça - Entrega entre 5 a 25 dias úteis (após expedição);
Dinamarca, Estónia, Finlândia, Islândia, Letónia, Lituânia, Malta, Noruega, Polónia e Suécia - Entrega entre 5 a 25 dias úteis (após expedição);
Temos alguns produtos em stock esses levam cerca de 1 a 3 dias a serem entregues em Portugal Continental , Metodo de envio - " Envio Rápido CTT- 24h "acresce um valor de 3€.
Taxas alfandegárias e taxas de importação:
Devido às diferentes políticas alfandegárias e taxas de importação, a soleilchic.com não é responsável pelo pagamento das mesmas, as quais correm por conta do consumidor, assim como não tem controlo sobre outros eventuais custos, taxas ou impostos que possam ser aplicados aquando da chegada de uma encomenda ao país de destino.
O preço total inclui apenas o preço do artigo, o respetivo iva, quando aplicável, e despesas de envio. Caso o consumidor tenha alguma dúvida, deverá contactar a alfândega local antes de colocar a sua encomenda para obter informação acerca dos custos alfandegários e da sua aplicabilidade.
Pagamento
A soleilchic.com tem à sua disposição diferentes métodos de pagamento: Multibanco (Cartões Portugueses), Cartão de Crédito (VISA, MasterCard, VISA Electron),e Paypal.
Poderá pagar as suas compras através da Rede de Caixas Multibanco ou na Internet, no serviço Homebanking do seu banco, dispondo de 24 horas para efetuar o pagamento utilizando a entidade e referência fornecidas pela soleilchic.com no momento de finalização da sua encomenda, sendo esta automaticamente cancelada caso não o faça dentro desse prazo.
Política de preços
Os preços deverão ser compreendidos em euros e com impostos incluídos. Todos os preços apresentados incluem IVA (quando aplicável) à taxa legal em vigor. Ao preço acresce o valor de despesa de envio, a qual é especificado no momento da compra.
(Portes de envio serão apresentados no momento do Checkout).
Newsletter
É designada de Newsletter, os e-mailings, ofertas promocionais, newsletters institucionais e informações acerca da empresa enviadas diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador. Este poderá gerir a sua subscrição de Newsletter na sua conta de cliente na loja online da soleilchic.com .
A Newsletter soleilchic.com é um exclusivo do Sítio Internet da marca soleilchic.com .
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos apresentados no presente website são de exclusiva propriedade da soleilchic.com ,ou são de terceiros, utilizados com a devida autorização, não podendo ser reproduzidos ou copiados por quem quer que seja.
Lei aplicável em competência
As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.soleilchic.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo direito português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a soleilchic.com e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
Direitos do consumidor
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em http://webgate.ec.europa.eu/odr .
Ou no Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Braga (CNIACC):
Sede: Rua D. Afonso Henriques, 1 4700-030 Braga
Telefone 253 619 107 (chamada para a rede fixa nacional)
www.cniacc.pt
Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.
Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal da Comarca de Braga, Juizos Civeis de Guimarães, com expressa renúncia a qualquer outro.